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Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

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Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral

O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário

Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.

Inteligência Artificial: Desbravando o Futuro com Poder e Precaução

Por Cynthia Catlett.

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

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Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

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Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

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Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, FJP, NEWTON PAIVA e UNIVAG). [email protected] e [email protected].

STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário

O poder familiar e os tipos de guardas

O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do